Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Pastelaria JoKitchen, assim como os serviços e produtos disponibilizados aos seus clientes. Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador concorda em cumprir e respeitar estes Termos e Condições.

1. Informações Gerais

A Pastelaria JoKitchen é uma empresa registada em [morada da pastelaria], sendo responsável pelo website [www.pastelariajokitchen.com]. Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email: geral@pastelariajokitchen.com.

2. Utilização do Website

• Conteúdo: Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, é propriedade da Pastelaria JoKitchen ou dos seus parceiros e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.

• Responsabilidade: Não garantimos que o website esteja sempre disponível ou livre de erros. A Pastelaria JoKitchen não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

3. Produtos e Serviços

• Disponibilidade: Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

• Preços: Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

4. Encomendas e Pagamentos

• Processamento de Encomendas: Ao efetuar uma encomenda, irá receber um email de confirmação. A Pastelaria JoKitchen reserva-se o direito de cancelar encomendas, nomeadamente em caso de erros no preço ou indisponibilidade de produtos.

• Pagamentos: Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website. Garantimos a segurança dos dados de pagamento através de sistemas encriptados.

5. Direito de Resolução

De acordo com a legislação aplicável, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias úteis após a receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo. Para exercer este direito, deve contactar-nos através do email geral@pastelariajokitchen.com.

6. Garantias e Reclamações

• Garantia: Os produtos vendidos pela Pastelaria JoKitchen estão cobertos pela garantia legal de conformidade.

• Reclamações: Em caso de reclamação, o cliente deve contactar-nos através do email geral@pastelariajokitchen.com.

7. Proteção de Dados

Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Pastelaria JoKitchen reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e, caso sejam significativas, será enviada uma notificação aos utilizadores registados.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do website ou dos serviços prestados será submetido às competentes autoridades portuguesas.

10. Contacto

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, pode contactar-nos através do email geral@pastelariajokitchen.com.

Última atualização: 22/10/2024.